ONU Mulheres participa de mais uma Kuñangue Aty Guasu, a Grande Assembleia das Mulheres indígenas Guarani e Kaiowá
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Demandas urgentes foram expostas à diferentes instituições que compareceram para momentos de escuta durante a Grande Assembleia
Presença de equipe do projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos” amplia conhecimento das mulheres acerca da Recomendação Geral 39 da CEDAW e visibiliza as múltiplas violações de direitos humanos enfrentadas nos territórios e retomadas Kaiowá e Guarani - Foto: Exemplus/Camila Vilar
Os laços de solidariedade entre mulheres Guarani e Kaiowá de mais de 40 territórios indígenas do Mato Grosso do Sul foram fortalecidos em mais uma Kuñangue Aty Guasu, a Grande Assembleia de Mulheres Guarani e Kaiowá.
Durante os dias 21 e 26 de novembro, as mulheres da organização Kuñangue Aty Guasu, juntamente com vários homens e jovens parentes, aumentaram suas capacidades de atuação para defender direitos, denunciar violações e revigorar a potência de suas lutas diárias em comunidades marcadas por graves violações de direitos humanos - que vão de falta do acesso à água limpa, passam pelas múltiplas violências contra as mulheres e terminam em duros e trágicos episódios de intolerância religiosa.
As mulheres Guarani e Kaiowá vêm produzindo mapeamentos e diagnósticos com objetivo de constituir um quadro detalhado das condições, violações de direitos humanos, das lutas e demandas das mulheres e famílias em terras indígenas de retomadas ou comunidades assentadas no sul do Mato Grosso do Sul. Essas produções visam documentar, divulgar e apresentar às autoridades competentes, poderes públicos municipais, estaduais e federais, em parceria com os órgãos internacionais de direitos humanos e organizações indígenas, a fim de contribuir para elaboração de políticas públicas específicas para tais demandas. Além dos mapeamentos de violência, o pioneiro relatório sobre intolerância religiosa também é outra excelente prática na mesma direção de aperfeiçoar políticas públicas para os territórios.
A partir dos levantamentos e produtos técnicos, houve mais avanço em termos de advocacy durante a Grande Assembleia: após uma audiência pública popular, em que várias reivindicações foram expostas, as indígenas Kaiowá e Guarani realizaram a entrega de diversos documentos às deputadas Celia Xakriabá e Gleice Jane. Ambas se comprometeram a encaminhá-los junto aos órgãos competentes em diferentes instâncias. A deputada federal Célia Xakriabá garantiu um total de R$300 mil em emendas parlamentares para apoiar as urgentes demandas dos povos Guarani e Kaiowá. No decorrer do evento, também estiveram presentes representantes de instituições como Defensoria Pública da União e do Estado (DPU e DPE-MS), Ministério das Mulheres, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério Público Federa (MPF), Secretaria Nacional de Saúde Indígena (SESAI) e Fiocruz/MS.
Deputada Federal, Célia Xakriabá, e Deputada Estadual pelo MS, Gleice Jane, durante entrega de documentos sobre situações enfrentadas pela população Guarani e Kaiowá – Foto: Exemplus/Camila Vilar
Historicamente, as mulheres são as principais afetadas por violências praticadas em diversas instâncias sociais e a presença da ONU Mulheres durante a Audiência Pública “As vozes das vítimas do massacre da retomada de Guapo’y Mirin Tujury”, reafirma seu compromisso com a plena realização dos direitos humanos de meninas e mulheres Guarani e Kaiowá. A gerente de projetos da ONU Mulheres, Debora Albu, afirmou a permanente disposição em contribuir com os esforços nacionais e internacionais para a eliminação da violência contra as mulheres e meninas indígenas no Brasil.
Após apresentar marcos normativos globais onde os direitos das mulheres indígenas estão garantidos, Debora explicou sobre a Recomendação Geral nº 39 da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), que visa aprimorar e aprofundar a interpretação da extensão dos direitos reconhecidos na CEDAW às mulheres e meninas indígenas, e é o primeiro instrumento normativo do sistema ONU a se concentrar nos direitos das mulheres e meninas indígenas. “A CEDAW é a mais importante Convenção para responder à todas as formas de violência contra mulheres. Em 2022, tivemos uma revisão dessa convenção olhando especificamente para realidades dos territórios de mulheres indígenas do mundo inteiro, e podemos dizer que esse pedaço de norma internacional é uma conquista que tem parte também do trabalho da Kuñangue Aty Guasu”, comentou Debora.
Na ocasião da Grande Assembleia, além das plenárias e da audiência pública popular para ouvir necessidades urgentes e denúncias de violências contra o povo Kaiowá e Guarani nas áreas de saúde, educação e território, as rezas, os cantos, prêmios de honra, homenagens e partilha de esperança na luta e resistência se fizeram constantemente presentes durante a Grande Assembleia 2023.
A Nhãdesy Kunhã Yvoty, anfitriã da Aldeia Guapo’y, na Terra Indígena Panduí, em Amambai/MS, onde aconteceu a Assembleia, reafirmou a força das rezadeiras Guarani e Kaiowá, e reforçou que resistência das mulheres não sucumbirá mesmo diante de tantas adversidades.
A ONU Mulheres sente-se honrada pelo convite para participar de mais uma Grande Assembleia e segue em parceria com as defensoras de direitos humanos da Kuñague Aty Guasu.
História da Kuñague Aty Guasu
Em 2005, diante do silenciamento frente à uma violação ocorrida contra o corpo de uma mulher participante da Assembleia anual dos povos Kaiowá e Guarani, algumas nhandesys (rezadoras tradicionais) resolveram criar a Kuñangue Aty Guasu, a Grande Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá, a fim de pautar, fortalecer a discussão e debater necessidades específicas e violências sofridas por mulheres nesses territórios. Desde então, as mulheres Guarani e Kaiowá lidam com diversas perseguições e múltiplas formas de violências, advindas de diferentes perpetradores, por decidirem ser agentes das mudanças que consideram importantes para suas comunidades e por defenderem o direito à vida, à terra, à água, e da manutenção de suas culturas ancestrais.
ONU Mulheres e Kuñague Aty Guasu
Nos últimos anos, ONU Mulheres e equipe do projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos” vêm acompanhamos os casos de violência contínua contra os povos Guarani e Kaiowa, especialmente contra as mulheres e meninas. Para além da privação de suas terras ocupadas tradicionalmente por séculos, ocorre o consequente estado de insegurança humana, que inclui os aspectos alimentar, físico e cultural.
A partir da relação estabelecida com Kuñangue Aty Guasu, promovemos apoio institucional e financeiro à mobilização de mulheres guarani e kaiowá; assessoria técnica sobre a coleta de dados; suporte à produção de relatórios como o Mapeamento de Violências e o Relatório sobre Intolerância religiosa e fortalecimento de capacidades para mobilização e incidência nacional e internacional.
O projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos” é uma iniciativa apoiada pela União Europeia para mulheres defensoras de direitos humanos.
Presença de equipe do projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos” amplia conhecimento das mulheres acerca da Recomendação Geral 39 da CEDAW e visibiliza as múltiplas violações de direitos humanos enfrentadas nos territórios e retomadas Kaiowá e Guarani - Foto: Exemplus/Camila Vilar
Os laços de solidariedade entre mulheres Guarani e Kaiowá de mais de 40 territórios indígenas do Mato Grosso do Sul foram fortalecidos em mais uma Kuñangue Aty Guasu, a Grande Assembleia de Mulheres Guarani e Kaiowá.
Durante os dias 21 e 26 de novembro, as mulheres da organização Kuñangue Aty Guasu, juntamente com vários homens e jovens parentes, aumentaram suas capacidades de atuação para defender direitos, denunciar violações e revigorar a potência de suas lutas diárias em comunidades marcadas por graves violações de direitos humanos - que vão de falta do acesso à água limpa, passam pelas múltiplas violências contra as mulheres e terminam em duros e trágicos episódios de intolerância religiosa.
As mulheres Guarani e Kaiowá vêm produzindo mapeamentos e diagnósticos com objetivo de constituir um quadro detalhado das condições, violações de direitos humanos, das lutas e demandas das mulheres e famílias em terras indígenas de retomadas ou comunidades assentadas no sul do Mato Grosso do Sul. Essas produções visam documentar, divulgar e apresentar às autoridades competentes, poderes públicos municipais, estaduais e federais, em parceria com os órgãos internacionais de direitos humanos e organizações indígenas, a fim de contribuir para elaboração de políticas públicas específicas para tais demandas. Além dos mapeamentos de violência, o pioneiro relatório sobre intolerância religiosa também é outra excelente prática na mesma direção de aperfeiçoar políticas públicas para os territórios.
A partir dos levantamentos e produtos técnicos, houve mais avanço em termos de advocacy durante a Grande Assembleia: após uma audiência pública popular, em que várias reivindicações foram expostas, as indígenas Kaiowá e Guarani realizaram a entrega de diversos documentos às deputadas Celia Xakriabá e Gleice Jane. Ambas se comprometeram a encaminhá-los junto aos órgãos competentes em diferentes instâncias. A deputada federal Célia Xakriabá garantiu um total de R$300 mil em emendas parlamentares para apoiar as urgentes demandas dos povos Guarani e Kaiowá. No decorrer do evento, também estiveram presentes representantes de instituições como Defensoria Pública da União e do Estado (DPU e DPE-MS), Ministério das Mulheres, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério Público Federa (MPF), Secretaria Nacional de Saúde Indígena (SESAI) e Fiocruz/MS.
Deputada Federal, Célia Xakriabá, e Deputada Estadual pelo MS, Gleice Jane, durante entrega de documentos sobre situações enfrentadas pela população Guarani e Kaiowá – Foto: Exemplus/Camila Vilar
Historicamente, as mulheres são as principais afetadas por violências praticadas em diversas instâncias sociais e a presença da ONU Mulheres durante a Audiência Pública “As vozes das vítimas do massacre da retomada de Guapo’y Mirin Tujury”, reafirma seu compromisso com a plena realização dos direitos humanos de meninas e mulheres Guarani e Kaiowá. A gerente de projetos da ONU Mulheres, Debora Albu, afirmou a permanente disposição em contribuir com os esforços nacionais e internacionais para a eliminação da violência contra as mulheres e meninas indígenas no Brasil.
Após apresentar marcos normativos globais onde os direitos das mulheres indígenas estão garantidos, Debora explicou sobre a Recomendação Geral nº 39 da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), que visa aprimorar e aprofundar a interpretação da extensão dos direitos reconhecidos na CEDAW às mulheres e meninas indígenas, e é o primeiro instrumento normativo do sistema ONU a se concentrar nos direitos das mulheres e meninas indígenas. “A CEDAW é a mais importante Convenção para responder à todas as formas de violência contra mulheres. Em 2022, tivemos uma revisão dessa convenção olhando especificamente para realidades dos territórios de mulheres indígenas do mundo inteiro, e podemos dizer que esse pedaço de norma internacional é uma conquista que tem parte também do trabalho da Kuñangue Aty Guasu”, comentou Debora.
Na ocasião da Grande Assembleia, além das plenárias e da audiência pública popular para ouvir necessidades urgentes e denúncias de violências contra o povo Kaiowá e Guarani nas áreas de saúde, educação e território, as rezas, os cantos, prêmios de honra, homenagens e partilha de esperança na luta e resistência se fizeram constantemente presentes durante a Grande Assembleia 2023.
A Nhãdesy Kunhã Yvoty, anfitriã da Aldeia Guapo’y, na Terra Indígena Panduí, em Amambai/MS, onde aconteceu a Assembleia, reafirmou a força das rezadeiras Guarani e Kaiowá, e reforçou que resistência das mulheres não sucumbirá mesmo diante de tantas adversidades.
A ONU Mulheres sente-se honrada pelo convite para participar de mais uma Grande Assembleia e segue em parceria com as defensoras de direitos humanos da Kuñague Aty Guasu.
História da Kuñague Aty Guasu
Em 2005, diante do silenciamento frente à uma violação ocorrida contra o corpo de uma mulher participante da Assembleia anual dos povos Kaiowá e Guarani, algumas nhandesys (rezadoras tradicionais) resolveram criar a Kuñangue Aty Guasu, a Grande Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá, a fim de pautar, fortalecer a discussão e debater necessidades específicas e violências sofridas por mulheres nesses territórios. Desde então, as mulheres Guarani e Kaiowá lidam com diversas perseguições e múltiplas formas de violências, advindas de diferentes perpetradores, por decidirem ser agentes das mudanças que consideram importantes para suas comunidades e por defenderem o direito à vida, à terra, à água, e da manutenção de suas culturas ancestrais.
ONU Mulheres e Kuñague Aty Guasu
Nos últimos anos, ONU Mulheres e equipe do projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos” vêm acompanhamos os casos de violência contínua contra os povos Guarani e Kaiowa, especialmente contra as mulheres e meninas. Para além da privação de suas terras ocupadas tradicionalmente por séculos, ocorre o consequente estado de insegurança humana, que inclui os aspectos alimentar, físico e cultural.
A partir da relação estabelecida com Kuñangue Aty Guasu, promovemos apoio institucional e financeiro à mobilização de mulheres guarani e kaiowá; assessoria técnica sobre a coleta de dados; suporte à produção de relatórios como o Mapeamento de Violências e o Relatório sobre Intolerância religiosa e fortalecimento de capacidades para mobilização e incidência nacional e internacional.
O projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos” é uma iniciativa apoiada pela União Europeia para mulheres defensoras de direitos humanos.